Processo 204822/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2011 14:52
Autuado em 11/04/2011 14:52
Oficio de encaminhamento 074/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1165/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1165/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
24/04/2012 Acórdão   1165/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
Interessado DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO
Interessado MARICELSO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/09/2013 10:03 AR de devolução de autos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
27/01/2012 14:56 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821429BR
16/01/2012 11:02 AR referente ofício 1833/11-OCN-DCM
16/01/2012 10:27 AR referente ofício 1834/11-OCN-DCM
13/01/2012 12:02 do Protocolo nº 1607-8/12, referente a Resposta aos Ofícios 1833/11 e 1834/11 - CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/12/2011 Ofício de Contraditório   1833/ 2011   
DCM  07/12/2011 Ofício de Contraditório   1834/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2012 419 Despacho Processual Diverso nº 8/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 1019/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1165/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2893/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5921/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 10:17 DP  
04/06/2012 15:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 8/2012 -
01/06/2012 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1019/2012 -
31/05/2012 16:28 GCHGH  
25/04/2012 17:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2012 -
25/04/2012 17:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 649/2012 -
27/03/2012 13:26 GCHGH  
25/01/2012 07:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1091/2012 -
25/01/2012 07:33 SMPjTC Parecer nº 1895/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
05/12/2011 16:26 DCM Instrução nº 107/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
05/12/2011 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1833/2011 -
05/12/2011 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1834/2011 -
02/12/2011 14:01 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 426/2011 -
02/12/2011 14:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2893/2011 -
01/06/2011 09:37 DCM Instrução nº 2984/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
11/04/2011 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5921/2011 -

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